Na segunda-feira do dia 25 de outubro, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, bem como Ministros do governo, participaram da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde, que ocorreu no Palácio do Planalto.
O programa é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente em conjunto com o Ministério da Economia, e visa a aliar o crescimento econômico ao desenvolvimento com iniciativas sustentáveis. Visa também à redução das emissões de carbono, a conservação de florestas, o uso racional de recursos naturais com geração de emprego verde e o crescimento econômico. A medida se propõe ainda a estimular a captação de recursos destinados ao desenvolvimento da economia verde, além de incentivar a elaboração de estudos e a realização de pesquisas que contribuam para tal finalidade. Tudo isso de modo a proporcionar melhoras nas condições de vida da população brasileira.
O lançamento do programa em pauta aconteceu poucos dias antes da 26ª Conferência Das Partes (Conference Of the Parties) – COP, que, por sua vez, é um dos mais importantes órgãos da ONU (Organização das Nações Unidas) que trata sobre meio ambiente e mudanças climáticas. A Conferência está para acontecer no mês de novembro do ano em curso, de forma presencial, apesar da pandemia, na cidade escocesa de Glasgow. No evento em comento, presenças importantes farão pronunciamentos acerca do tema, bem como lançarão programas e medidas em prol do controle das mudanças climáticas.
Um dos programas a ser apresentado é, portanto, justamente o Programa Nacional de Crescimento Verde, em foco nesta matéria, que, segundo o governo, para os brasileiros, pode simbolizar um avanço rumo a melhores condições de vida, e para o mundo, um marco no curso da preservação ambiental.
O Plano lançado contará com a governança do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde (CIMV), criado a partir do decreto nº 10.845, de 25 de outubro de 2021, que, vale destacar, antes era apenas o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. Faz-se pertinente salientar que, para os fins dispostos do decreto em apreciação, entende-se por crescimento verde aquele decorrente da aplicação conjunta de estratégias direcionadas ao desenvolvimento econômico sustentável com a geração de bem-estar social.
É importante ressaltar ainda que esse Comitê possui caráter permanente e tem por finalidade, no que diz respeito ao Programa Nacional de Crescimento Verde, viabilizar a organização, a aplicação e o monitoramento de resultados previstos. Compete ainda ao CIMV observar as boas práticas de desenvolvimento sustentável, de acordo com as principais referências nacionais e internacionais, devendo sempre atuar de forma coordenada com as demais instâncias de modo a coordenar as ações implementadas no Programa Nacional de Crescimento Verde com as demais políticas públicas de meio ambiente, dentre outras competências atribuídas por meio do decreto nº 10.845, de 25 de outubro de 2021, já suscitado neste texto.
A proposta tem como eixos de atuação os incentivos econômicos e financeiros, a transformação institucional, os critérios para priorizar a implementação de programas, projetos e ações considerados verdes, e, por fim, a pesquisa e desenvolvimento. Tais eixos de atuação orientarão o desenvolvimento da nova economia verde, por meio da implementação de programas, projetos e ações consideradas verdes.
Conclui-se, portanto, em apertada descrição, que o Programa lançado no dia 25 de outubro do ano em fluxo tem o objetivo de elevar o Brasil a patamares ambientais maiores, viabilizando a “alçada de voos” mais audaciosos rumo ao desenvolvimento econômico verde. No entanto, apenas o tempo e a verificação da execução prática dos objetivos, poderão comprovar se, de fato, o referido Programa efetivamente alcançará os voos planejados.
