BLOG
Presidente promulga lei emergencial que impede o despejo por falta de pagamento dos alugueis na pandemia
Nessa quinta-feira, dia 07 de outubro de 2021, o presidente Jair Messias Bolsonaro promulgou algumas alterações legislativas, por ele vetadas anteriormente. A lei em questão estabelece medidas excepcionais em função...
O que é a tão falada CPI?
Ao passo em que a crise sanitária instaurada no Brasil e no mundo se estende, em decorrência da pandemia global do Covid-19, muito se tem debatido acerca das atitudes dos...
Privacidade de dados pessoais na era digital
As gerações atuais vivem um constante “boom” tecnológico, englobando as mais diversas áreas e segmentos de nosso corpo social, a chamada era digital, que vem conferindo o poder aos indivíduos...
O alcance do tratamento de autismo pelos planos de saúde e a espera pela uniformização de entendimentos do judiciário paraibano
O autismo, cientificamente conhecido como Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma síndrome caracterizada por problemas na comunicação, na socialização e no comportamento, diagnosticada comumente entre os 2 (dois) e...
Desenvolvimento sustentável no Brasil: Governo Federal lança Programa Nacional de Crescimento Verde
Na segunda-feira do dia 25 de outubro, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, bem como Ministros do governo, participaram da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde, que...
Passaporte de vacinação: preservação da saúde ou cerceamento de liberdade?
No período atual que vivemos, frente às diversas complicações oriundas do COVID-19, o Estado brasileiro busca incessantemente por alternativas para lidar com a ameaça constante do vírus, tentando garantir os...
Alta no preço dos combustíveis: quais as possíveis causas?
Levando-se em consideração os aspectos sociais e econômicos em que o país se encontra, é de conhecimento comum o fato de que os valores dos combustíveis vêm sofrendo aumentos consecutivos,...