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Nessa quinta-feira, dia 07 de outubro de 2021, o presidente Jair Messias Bolsonaro promulgou algumas alterações legislativas, por ele vetadas anteriormente. A lei em questão estabelece medidas excepcionais em função da situação emergencial, vivenciada no país no contexto pandêmico, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2. Em seus termos, versa sobre a suspensão de medidas judiciais, extrajudiciais e/ou …

Presidente promulga lei emergencial que impede o despejo por falta de pagamento dos alugueis na pandemia Leia mais »

Ao passo em que a crise sanitária instaurada no Brasil e no mundo se estende, em decorrência da pandemia global do Covid-19, muito se tem debatido acerca das atitudes dos chefes de governo frente a tal realidade. Assim, diante de tal premissa, especificamente no Brasil muito tem-se discutido sobre a instauração da Comissão Parlamentar de …

O que é a tão falada CPI? Leia mais »

As gerações atuais vivem um constante “boom” tecnológico, englobando as mais diversas áreas e segmentos de nosso corpo social, a chamada era digital, que vem conferindo o poder aos indivíduos de acessar qualquer tipo de informação em instantes, e com um mero clique na tela de um aparelho celular. Tendo nas mãos o poder da …

Privacidade de dados pessoais na era digital Leia mais »

O autismo, cientificamente conhecido como Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma síndrome caracterizada por problemas na comunicação, na socialização e no comportamento, diagnosticada comumente entre os 2 (dois) e 3 (três) anos de idade. Esta síndrome faz com que a criança apresente dificuldades na interação social, na comunicação e alterações comportamentais são características comuns …

O alcance do tratamento de autismo pelos planos de saúde e a espera pela uniformização de entendimentos do judiciário paraibano Leia mais »

Na segunda-feira do dia 25 de outubro, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, bem como Ministros do governo, participaram da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde, que ocorreu no Palácio do Planalto. O programa é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente em conjunto com o Ministério da Economia, e visa a …

Desenvolvimento sustentável no Brasil: Governo Federal lança Programa Nacional de Crescimento Verde Leia mais »

No período atual que vivemos, frente às diversas complicações oriundas do COVID-19, o Estado brasileiro busca incessantemente por alternativas para lidar com a ameaça constante do vírus, tentando garantir os direitos dos cidadãos a saúde e o tratamento adequado em caso de enfermidades. Assim, para além das restrições iniciais utilizadas como o lockdown e o …

Passaporte de vacinação: preservação da saúde ou cerceamento de liberdade? Leia mais »

Levando-se em consideração os aspectos sociais e econômicos em que o país se encontra, é de conhecimento comum o fato de que os valores dos combustíveis vêm sofrendo aumentos consecutivos, alcançando, até o presente momento, uma majoração de cerca de 32% (trinta e dois por cento) somente no ano de 2021. Tal fator desenfreado põe …

Alta no preço dos combustíveis: quais as possíveis causas? Leia mais »